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Sistema OCB/GO lidera mudança na tributação e beneficia cooperativas de látex

20/10/2025

Cerca de cinco mil pessoas, entre produtores, cooperados e trabalhadores da produção de látex em Goiás, serão beneficiadas com uma mudança na legislação do ICMS. A medida contempla especialmente os produtores da Cooperlatex (Cooperativa de Heveicultores do Centro-Oeste). A ação foi liderada pelo Sistema OCB/GO, em conjunto com o Governo de Goiás, que garantiu o ajuste na sistemática da tributação sobre a borracha natural. A mudança, sancionada pelo governador Ronaldo Caiado, alterou a Lei nº 13.194/97.

De acordo com o presidente do Sistema OCB/GO, Luís Alberto Pereira, a demanda foi apresentada pessoalmente ao governador Ronaldo Caiado, que determinou à Secretaria da Economia a análise da proposta. “Após algumas reuniões, acompanhados pelos produtores rurais, chegamos a um bom entendimento com o secretário Francisco Sérvulo e sua equipe, que consideraram justas as nossas razões. Esse é mais um resultado positivo da nossa política de fortalecimento do cooperativismo”, destacou.

Segundo Luís Alberto Pereira, a alíquota do imposto estadual, que antes era de 19%, passou para 12% com a correção do regime de apuração do ICMS que provocava acúmulo de créditos tributários na cooperativa. Até então, os produtores cooperados sofriam uma oneração de cerca de 7% ao vender para outros estados, sem conseguir compensar adequadamente os créditos acumulados. Situação que impactava diretamente a competitividade dos agricultores.

“Com a implantação da figura do diferimento, esse problema foi resolvido e a Cooperlatex será beneficiada com a redução de custos, melhorando sua competitividade no mercado e gerando maior renda aos cooperados. Acreditamos que a alteração da lei estimulará novos produtores a se organizarem em cooperativas”, comemorou o presidente do Sistema OCB/GO.

Cooperlatex

A Cooperlatex reúne 92 produtores que, em sua maioria, cultivam seringueiras no Vale do São Patrício, nos municípios de Goianésia, Vila Propício, Barro Alto e São Luiz do Norte. Cada um emprega, em média, mais de 10 trabalhadores responsáveis pelo cultivo das seringueiras. A cooperativa tem uma produção de 3 mil toneladas por ano, enquanto a produção goiana totaliza aproximadamente 14 mil toneladas/ano.

O presidente da Cooperlatex, Agnaldo Gomes da Cunha afirmou que a cooperativa operava com margens muito pequenas e, em alguns períodos, até no prejuízo. “Agora, o imposto será pago apenas na saída do produto para São Paulo, Bahia e Mato Grosso do Sul, estados que compram a nossa produção, já que não temos usina de beneficiamento em Goiás”, frisou. Ele disse que a atuação do Sistema OCB/GO foi decisiva para a mudança na legislação tributária.

Outro avanço destacado pelo presidente da Cooperlatex é a redução da burocracia. “Não será mais necessário o produtor pagar uma guia para depois compensar ao vender a produção para outros estados. O pagamento será feito apenas na saída”, explicou.

Agnaldo Gomes ressaltou ainda que a adequação do regime tributário terá efeito imediato na atividade dos cooperados. A expectativa é que, a curto prazo, as melhores condições de operação da cooperativa permitam melhorar a gestão da atividade, aumentar a produção e elevar o rendimento dos produtores.